Processo Legislativo Brasileiro e Produção Legislativa em Perspectiva Comparada

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Prof. Ana Regina Villar Peres Amaral
Local: IESP-UERJ. Rua da Matriz, 82, Botafogo.
1º módulo: 02, 04, 05 e 06/09/19
2º módulo: 09, 11, 12 e 13/09/19
Horário: 19:00 às 22:30.
Ementa

Apesar da ampla gama de estudos sobre instituições políticas brasileiras, ainda são escassos os cursos de graduação ou pós-graduação que oferecem o aprofundamento necessário para conhecimento, realização de pesquisas ou atuação junto às Casas Legislativas. O Curso de Extensão Processo Legislativo Brasileiro e Produção Legislativa em Perspectiva Comparada, oferecido pelo DataIESP, contribui para preencher essa lacuna ao examinar o funcionamento das Casas Legislativas, sua organização interna e as diferentes tramitações de propostas legislativas em seu âmbito. Também serão analisados dados quantitativos e comparativos acerca da produção legislativa após a promulgação da Constituição de 1988.

A professora Ana Regina Villar Peres Amaral acumula vasta experiência na matéria, tendo ministrado cursos e seminários similares no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) e em escola de assembleia legislativa do país.

O curso é aberto para o público em geral e deve interessar especialmente alunos de graduação e pós-graduação das áreas de Ciências Sociais, Direito, Ciência Política e Administração Pública, assim também como gestores públicos, agentes do terceiro setor, profissionais da iniciativa privada, servidores das Casas Legislativas, assessores parlamentares e pesquisadores interessados no tema.

Certificados de participação serão oferecidos aos estudantes ao final do curso. Estudantes não matriculados no IESP-UERJ pagam uma taxa de R$ 600,00. Para alunos do IESP-UERJ o valor é de R$ 300,00. Maiores informações no telefone (21) 2266-8305 ou pelo email cursos.extensao@iesp.uerj.br.


Docente: Prof. Ana Regina Villar Peres Amaral
Doutora em Ciência Política pelo IESP/UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos), Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e Especialista em Direito Público pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Graduada em Direito pela UnB (Universidade de Brasília). Cientista Política, Advogada, Pesquisadora e Professora dos cursos abertos de Técnica Legislativa, Processo Legislativo e Tramitação Legislativa, como também da Especialização em Processo Legislativo, todos do Cefor/Câmara dos Deputados (CD). Integrante do quadro de Professores da Pós-Graduação em Ciência Política do ILB/Senado Federal. É servidora da Câmara dos Deputados há 31 anos, tendo trabalhado nas Comissões e na Secretaria-Geral da Mesa, quando exerceu o cargo de Assessora Técnico-Jurídica por 13 anos, desempenhando várias funções e, dentre elas, a de elaborar diversas minutas de Decisões da Presidência acerca do processo legislativo brasileiro. Acompanhou e assessorou o Secretário-Geral durante a deliberação de diversas matérias relevantes (Reformas da Previdência e Tributária; Reforma Administrativa, do Judiciário e Reforma Política). Tem experiência na área de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo legislativo, produção legislativa, estrutura e funcionamento do Legislativo, relações Executivo-Legislativo e análise de dados de produção legislativa. O currículo completo está disponível em: http://lattes.cnpq.br/0866888980658538.

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